Politica de Privacidade - Fenix Pole Dance
Ultima atualizacao: 17/05/2026
Esta Politica de Privacidade descreve como o aplicativo Fenix Pole Dance coleta, usa, compartilha, armazena e protege dados pessoais das usuarias, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n 13.709/2018 - LGPD).
1. Controladora dos dados
- Controladora: Fenix Pole Dance Studio
- Contato: beatrizmendesz3007@gmail.com
2. Dados coletados
- Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone e data de nascimento.
- Dados de conta e acesso: identificadores de usuario, status de cadastro e historico de autenticacao.
- Dados de perfil e conteudo: foto de perfil, fotos enviadas na jornada, publicacoes e interacoes no app.
- Dados operacionais: agendamentos, presenca em aulas, historico de planos, creditos e reposicoes.
- Dados tecnicos: token de notificacao push (FCM), identificadores de sessao e dados de dispositivo necessarios para funcionamento do app.
- Dados relacionados a saude (quando aplicavel): informacoes e documentos de atestados medicos enviados para validacao administrativa.
3. Finalidades de uso
- Criar e gerenciar contas no aplicativo.
- Permitir agendamento, cancelamento e gestao de aulas e planos.
- Enviar notificacoes operacionais e comunicados do estudio.
- Exibir e organizar progresso da jornada, certificados e historico da aluna.
- Validar atestados e processar excecoes de regras do plano.
- Proteger a seguranca da conta e prevenir uso indevido.
- Cumprir obrigacoes legais, regulatorias e de auditoria.
4. Bases legais (LGPD)
- Execucao de contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V).
- Cumprimento de obrigacao legal/regulatoria (art. 7, II).
- Legitimo interesse da controladora para operacao e seguranca do servico (art. 7, IX), com respeito aos direitos das titulares.
- Consentimento, quando aplicavel (art. 7, I).
Para dados pessoais sensiveis (atestados medicos e dados de saude), o tratamento ocorre com base no art. 11 da LGPD, conforme aplicavel, incluindo consentimento especifico da titular e tutela da saude.
5. Compartilhamento de dados
- Operadores de infraestrutura tecnologica essenciais ao servico (Firebase Authentication, Firestore, Cloud Functions, Cloud Storage e Cloud Messaging).
- Prestadores estritamente necessarios para processamento operacional do app.
- Autoridades publicas, quando houver obrigacao legal.
Nao comercializamos dados pessoais.
6. Armazenamento e retencao
- Os dados sao armazenados em infraestrutura de nuvem compativel com o servico contratado.
- Mantemos dados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades desta politica, obrigacoes legais e defesa em processos.
- Dados de conta desativada podem ser mantidos por prazo legal minimo e, apos isso, eliminados ou anonimizados quando possivel.
7. Seguranca da informacao
Adotamos medidas tecnicas e administrativas razoaveis para protecao dos dados, incluindo controle de acesso, autenticacao e protecao de infraestrutura.
8. Direitos da titular
Nos termos da LGPD, voce pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao/bloqueio/eliminacao, portabilidade, informacao sobre compartilhamentos e revogacao de consentimento quando aplicavel.
Para exercer seus direitos: beatrizmendesz3007@gmail.com
9. Exclusao de conta
O app disponibiliza fluxo de exclusao/desativacao de conta na area de perfil. Apos a solicitacao, o acesso e desativado e os dados sao tratados conforme obrigacoes legais e prazos de retencao.
10. Criancas e adolescentes
Para menores de idade, o uso deve observar autorizacao e acompanhamento do responsavel legal, conforme regras do estudio e legislacao aplicavel.
11. Alteracoes desta politica
Esta politica pode ser atualizada periodicamente. A versao vigente estara sempre disponivel nesta URL publica.
12. Contato
E-mail para privacidade e LGPD: beatrizmendesz3007@gmail.com